Não é de hoje que a ineficiência das gestões municipais tem aberto a porta para terceirizações em diversos setores do serviço público. Na Educação, a “novidade” é a proposta de uma Parceria Público-Privada (PPPs) para gestão das unidades de ensino. A medida é vendida como uma “solução” para a falta de estrutura e até de material didático, mas o modelo já aplicado em outras regiões do país, esconde altos custos e contratos que beneficiam apenas empresários.
Em Itajaí, a administração deu os primeiros passos para a implantação das PPPs na Educação. Enquanto isso, são diversos relatos de professores que sequer tem acesso a papel e caneta dentro das escolas. A quem interessa essa precarização total?
Assim como já acontece na Saúde e em outros setores, a terceirização se apresenta como uma forma de “resolver o problema” e transferir a responsabilidade daqueles que foram eleitos justamente para isso, gerir o serviço público e garantir atendimento de qualidade à população.
O exemplo da Saúde já foi denunciado pelo Sindifoz diversas vezes: contratos milionários e empresários lucrando às custas dos trabalhadores, enquanto a estrutura e os servidores públicos não recebem investimento algum, sobrecarregados com as demandas da população que cresce ano após ano.
Em se tratando da Educação, além dos recursos investidos, ao terceirizar a gestão, decisões importantes para a comunidade escolar também passam para as mãos de terceiros, facilitando ainda interferências políticas, enquanto ao fim dos contratos, as consequências ficarão para os servidores efetivos e para a população.
A Associação de Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC) traz um exemplo a ser seguido na região: a Prefeitura de BC identificou uma negociação bilionária (da gestão anterior) envolvendo PPPs e retirou-se do projeto, optando por implementar gestão democrática, que ao contrário das PPPs, traz investimento direto na educação.
Em São Paulo, a PPP chamada “Novas Escolas” mostra a realidade deste modelo. Um estudo demonstrou que o custo anual repassado por escola no setor privado será de 830% a 2300% mais caro que o valor que o estado gastava com manutenção.
O Sindifoz oficiou neste mês o prefeito Robison Coelho, questionando quais são as intenções do município com essa proposta de firmar PPP na Educação. Esperamos que o prefeito responda por escrito aos questionamentos, pois os servidores querem de fato entender os objetivos destas “parcerias”.